Representação comercial
Contratos de representação, comissões, exclusividade de zona e rescisões, com base na Lei 4.886/65.
Desde 1999, apresentamos soluções jurídicas e negociais sustentáveis, pautadas na ética e na estratégia. Assessoramos empresas, indústrias, conselhos e famílias empresárias em contratos, disputas, governança e patrimônio, e também defendemos pessoas em questões de família, consumo e saúde.
Conhecemos a rotina, os contratos e os riscos de cada setor. Atuamos de forma preventiva e, quando necessário, na condução estratégica de disputas, sempre buscando proteger o caixa, o patrimônio e a continuidade do negócio.
Contratos de representação, comissões, exclusividade de zona e rescisões, com base na Lei 4.886/65.
Contratos com seguradoras e parceiros, comissionamento, responsabilidade civil e disputas com clientes.
Contratos de fornecimento de longo prazo, tributário, trabalhista, ambiental e recuperação de créditos.
Contratos comerciais e de distribuição, planejamento tributário, relações de trabalho e gestão do contencioso.
Contratos de obra e empreitada, incorporação, distratos, responsabilidade técnica e litígios imobiliários.
Estruturação societária, contratos com operadoras e profissionais, e defesa em responsabilidade civil médica.
Contratos de fornecimento e distribuição, tributário, trabalhista e responsabilidade civil.
Contratos de fornecimento, garantias, financiamento de vendas e cobrança estratégica de créditos.
Apoio a conselhos de administração e consultivos, acordos de sócios e sucessão em empresas familiares.
Bancos, operadoras e seguradoras têm deveres claros com o consumidor. Avaliamos o seu caso, explicamos as alternativas e atuamos na negociação ou na Justiça.
Para quem teve prejuízo por falha do banco ou precisa reorganizar a vida financeira.
Para quem teve tratamento negado, reajuste injusto ou precisa de atendimento com urgência.
Em situações de saúde urgentes, é possível pedir à Justiça uma decisão liminar. Entre em contato o quanto antes e tenha em mãos a prescrição médica e a negativa do plano.
Atuação consultiva e contenciosa, preventiva e estratégica, para pessoas, famílias e empresas.
Fraudes bancárias, superendividamento, revisão de contratos e cobranças indevidas.
Negativas de cobertura, rol da ANS, reajustes abusivos, internação e urgência.
Divórcio, guarda, alienação parental, inventários e partilhas.
Holdings familiares, testamentos e proteção do patrimônio entre gerações.
Indenizações em geral, inclusive por erro médico.
Proteção de obras, licenciamento e direitos de artistas, galeristas e famílias.
Ações possessórias, rescisões de compra e venda, due diligence imobiliária e responsabilidade de construtoras, em imóveis rurais e urbanos.
Estruturação societária, M&A com due diligence e acordos de sócios.
Consultoria, planejamento e recuperação de créditos fiscais.
Consultoria preventiva e contencioso trabalhista para empregadores.
Elaboração e revisão de contratos e cobrança judicial e extrajudicial.
Estruturação jurídica, investidores e assessoria na criação de empresas.
Licenciamento, conformidade e passivos ambientais.
São mais de 25 anos de mercado: desde 1999, apresentamos soluções jurídicas e negociais para pessoas, famílias e empresas. Buscamos resultados sustentáveis, que resolvam o problema de hoje sem criar outro amanhã, sempre pautados na ética e na estratégia.
Trabalhamos para ajudar cada cliente a conquistar seus objetivos de forma tranquila e justa, com soluções eficientes e personalizadas nos âmbitos pessoal, profissional e empresarial.
Do dia a dia do empresário às questões de família, saúde e patrimônio, cada caso é conduzido por advogados experientes, com comunicação direta e transparente.
Mais do que um escritório de advocacia, somos seu parceiro de negócios.
Transparência com o cliente e respeito às regras da profissão em cada decisão.
Cada caso começa por um plano: quando negociar, quando litigar e como proteger o seu interesse.
Soluções duradouras, que preservam relações, patrimônio e a continuidade do negócio.
Você nos conta o que aconteceu por telefone, e-mail ou pelo formulário.
Avaliamos os documentos e explicamos com clareza os caminhos possíveis.
Conduzimos a negociação ou o processo e mantemos você informado em cada etapa.
Mais de 25 anos construindo soluções jurídicas e negociais, com uma equipe que cresceu junto com os clientes.
Raminelli e Oliveira Advogados foi reconhecido como Best Lawyer Firm no prêmio Lawyer International – Legal 100 – 2026, que destacou a atuação do escritório na proteção de patrimônio, na condução de disputas e na gestão de riscos de empresas.
Reconhecido entre os 500 melhores escritórios full service do país pelo anuário Análise Advocacia 500, edição de 2010, que reúne os escritórios mais admirados pelos departamentos jurídicos das maiores empresas do Brasil.
O escritório começa a apresentar soluções jurídicas e negociais em São Paulo, com foco no direito empresarial e no atendimento próximo ao cliente.
O escritório é reconhecido entre os 500 melhores escritórios full service do país.
A atuação se amplia para família, sucessões, consumidor, saúde, imobiliário e direito autoral, com profissionais especializados em cada área.
Advogados no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte e em Vitória, e correspondente em Roma, na Itália.
O cofundador Leandro Raminelli integra o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, reforçando a atuação em governança, sucessão e empresas familiares.
Prêmio Best Lawyer Firm no Lawyer International – Legal 100 – 2026.
Advogados formados nas principais instituições do país, com experiência em casos de alta complexidade.
Membro do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa). Atua em demandas pessoais e empresariais, patrimoniais e extrapatrimoniais.
Pós-graduações em Processo Civil (PUC), Direito Econômico e Empresarial (FGV), Direito Comercial (Mackenzie), Planejamento Sucessório e Societário (FGV), M&A (Insper) e Direito Digital e Proteção de Dados (Ebradi).
Especialista em ações possessórias e em litígios de risco envolvendo posse e propriedade de imóveis rurais e urbanos. Mais de 40 anos de experiência, com passagem pela chefia jurídica de empresas públicas e privadas.
Especialista em Direito Processual Civil, atua preponderantemente no contencioso cível estratégico e em negociações de alto grau de litigiosidade em relações contratuais e de consumo, com foco na tomada de decisões estratégicas e na geração de valor para seus clientes.
Advogada civilista com mais de 30 anos de atuação, tem amplo foco em Direito de Família, litígios e consultoria estratégica. Atua também em sucessões, recuperação de ativos e relações de consumo, conduzindo casos de alta complexidade e elevado risco. Integra a equipe do escritório há mais de dez anos.
Graduada em Direito, com pós-graduação em Processo Civil.
Especialista em direito imobiliário, atua em rescisões contratuais, due diligence imobiliária e responsabilidade civil de construtoras, incluindo atraso de obra e questões de financiamento. Também atua em contencioso cível estratégico e recuperação de crédito, e produz conteúdo informativo para compradores de imóveis.
PUC-SP.
Especialista em Direito Autoral, atua na proteção, no registro e no licenciamento de obras intelectuais e na defesa de autores e titulares contra o uso indevido de suas criações.
Professor de Direito Penal na UNISANTOS, mais de 26 anos de advocacia e duas vezes presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo.
Mestre em Direito; pós em Direito Penal Económico e Europeu (Universidade de Coimbra).
Palestrante no Brasil e no exterior. Participou do documentário A morte inventada, colaborou com a Lei da Alienação Parental e é autora de livro infantil sobre separação.
Direito e Psicologia, PUC-RJ.
Representa artistas, galeristas e suas famílias. Integra desde 2018 a equipe curatorial do Museu da Cidade de São Paulo.
Direito (PUC-SP); pós em Direito Contratual (COGEAE); História da Arte e Curadoria (FAAP).
Mais de 34 anos de experiência, assessorando sindicatos, associações de motoristas e construtoras. Professora de Direito de Família na Universidade Estácio de Sá.
Pós em Direito Civil (Estácio de Sá).
Direito (PUC-MG); pós em Direito do Trabalho (PUC-MG).
Mestre em Ciências Sociais (PUC-MG); especialista em Processo Civil.
Consultoria preventiva e gestão de contencioso nas áreas cível, consumidor, societária, tributária, minerária, trabalhista e ambiental, além de licitações, pregões eletrônicos e PPPs.
Direito (PUC-MG); pós em Gestão de Negócios (Fundação Dom Cabral).
Reconhecimento de cidadania italiana pela via judicial em Roma, retificação de registro civil brasileiro e contencioso cível e trabalhista.
Pós em Direito do Consumidor (Uniderp), Direito do Trabalho (FGV), Direito Securitário (FGV) e Direito Internacional e Direitos Humanos (PUC).
Experiência em reestruturações societárias e M&A, incluindo cisões, fusões e incorporações.
Universidade de Vila Velha; pós em Processo Civil (PUC-SP).
Gestão pública nas áreas de saúde, fundiária, hospitalar e habitacional. Professora de legislação hospitalar e sistemas de saúde.
Direito (PUC-SP); especializações em Direito Administrativo (PUC-SP) e Direito Sanitário (USP).
Respostas gerais e informativas. Cada caso tem particularidades e precisa ser analisado individualmente.
Em muitos casos, sim. O Superior Tribunal de Justiça entende que os bancos respondem por fraudes ligadas a falhas na segurança dos seus serviços (Súmula 479). Guarde comprovantes, protocolos e o boletim de ocorrência.
A lei prevê situações em que o plano deve cobrir tratamentos fora do rol, desde que cumpridos critérios técnicos. Com a prescrição médica e a negativa por escrito, é possível avaliar o pedido, inclusive com urgência.
Reajustes por faixa etária e de planos coletivos podem ser revistos quando não têm justificativa ou desrespeitam as regras do contrato e da regulação. Em alguns casos, é possível reaver o que foi pago a mais.
A Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021) permite repactuar dívidas de consumo em um plano de pagamento que preserve o mínimo necessário para viver.
Você entra em contato, nós entendemos a situação e pedimos os documentos necessários. Depois da análise, apresentamos a estratégia e as condições de contratação.
Antes de ir à Justiça, é possível negociar, mediar ou usar a arbitragem, se o contrato social ou o acordo de sócios a prever. Quando não há acordo, cabem a retirada, a exclusão do sócio ou a dissolução parcial da sociedade, conforme o caso.
Quando um sócio sai da sociedade, por retirada, exclusão ou falecimento, apura-se o valor da sua participação. Vale o critério do contrato social; se ele for omisso, o Código de Processo Civil manda usar um balanço de determinação, com ativos e passivos a valor de mercado.
Sim. Quem administra a sociedade deve prestar contas aos demais sócios. Se as contas forem negadas ou insuficientes, a ação de exigir contas obriga a apresentação dos números e pode apontar valores a serem devolvidos.
Conte o que aconteceu. Retornamos o contato para entender a sua necessidade e indicar o melhor caminho.