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Raminelli e Oliveira Advogados
Desde 1999 · mais de 25 anos de mercado

Orientamos você e sua empresa a fazerem as melhores escolhas.

Desde 1999, apresentamos soluções jurídicas e negociais sustentáveis, pautadas na ética e na estratégia. Assessoramos empresas, indústrias, conselhos e famílias empresárias em contratos, disputas, governança e patrimônio, e também defendemos pessoas em questões de família, consumo e saúde.

Equipe do escritório Raminelli e Oliveira Advogados
Nossa equipe
25+
anos de mercado, desde 1999
16
advogados e consultores
13
áreas de atuação
4 estados
SP, RJ, MG e ES, e correspondente em Roma
Para empresas

Setores que atendemos

Conhecemos a rotina, os contratos e os riscos de cada setor. Atuamos de forma preventiva e, quando necessário, na condução estratégica de disputas, sempre buscando proteger o caixa, o patrimônio e a continuidade do negócio.

Representação comercial

Contratos de representação, comissões, exclusividade de zona e rescisões, com base na Lei 4.886/65.

Corretoras de seguros

Contratos com seguradoras e parceiros, comissionamento, responsabilidade civil e disputas com clientes.

Siderurgia e metalurgia

Contratos de fornecimento de longo prazo, tributário, trabalhista, ambiental e recuperação de créditos.

Indústrias

Contratos comerciais e de distribuição, planejamento tributário, relações de trabalho e gestão do contencioso.

Construção civil

Contratos de obra e empreitada, incorporação, distratos, responsabilidade técnica e litígios imobiliários.

Clínicas médicas

Estruturação societária, contratos com operadoras e profissionais, e defesa em responsabilidade civil médica.

Indústria farmacêutica

Contratos de fornecimento e distribuição, tributário, trabalhista e responsabilidade civil.

Bens de alto valor agregado

Contratos de fornecimento, garantias, financiamento de vendas e cobrança estratégica de créditos.

Conselhos e governança

Apoio a conselhos de administração e consultivos, acordos de sócios e sucessão em empresas familiares.

Seus direitos como consumidor

Problemas com banco ou plano de saúde?

Bancos, operadoras e seguradoras têm deveres claros com o consumidor. Avaliamos o seu caso, explicamos as alternativas e atuamos na negociação ou na Justiça.

Direito bancário e do consumidor

Fraudes, dívidas e litígios bancários

Para quem teve prejuízo por falha do banco ou precisa reorganizar a vida financeira.

  • Fraudes bancárias: golpes via Pix, empréstimos e compras não reconhecidos, invasão de conta e clonagem de cartão.
  • Reestruturação de dívidas: renegociação e repactuação em casos de superendividamento, preservando o mínimo para viver.
  • Litígios bancários: revisão de contratos, juros e tarifas abusivas, cobranças indevidas e negativação irregular.
Saúde suplementar

Planos e seguros de saúde

Para quem teve tratamento negado, reajuste injusto ou precisa de atendimento com urgência.

  • Medicamentos e tratamentos negados, inclusive de alto custo e fora do rol da ANS.
  • Reajustes abusivos por faixa etária e em planos coletivos ou empresariais.
  • Internação, urgência e emergência: negativas de cobertura, carências e limites indevidos.
  • Seguro saúde: reembolsos, cancelamentos e demais litígios com seguradoras.

Em situações de saúde urgentes, é possível pedir à Justiça uma decisão liminar. Entre em contato o quanto antes e tenha em mãos a prescrição médica e a negativa do plano.

Conheça os nossos serviços

Áreas de atuação

Atuação consultiva e contenciosa, preventiva e estratégica, para pessoas, famílias e empresas.

Para você Pessoas e famílias

01

Consumidor e bancário

Fraudes bancárias, superendividamento, revisão de contratos e cobranças indevidas.

02

Planos e seguros de saúde

Negativas de cobertura, rol da ANS, reajustes abusivos, internação e urgência.

03

Família, divórcio e inventários

Divórcio, guarda, alienação parental, inventários e partilhas.

04

Planejamento patrimonial e sucessório

Holdings familiares, testamentos e proteção do patrimônio entre gerações.

05

Responsabilidade civil

Indenizações em geral, inclusive por erro médico.

06

Direito autoral e das artes

Proteção de obras, licenciamento e direitos de artistas, galeristas e famílias.

07

Imobiliário e possessório

Ações possessórias, rescisões de compra e venda, due diligence imobiliária e responsabilidade de construtoras, em imóveis rurais e urbanos.

Para sua empresa Negócios

08

Societário, fusões e aquisições

Estruturação societária, M&A com due diligence e acordos de sócios.

09

Tributário e previdenciário

Consultoria, planejamento e recuperação de créditos fiscais.

10

Trabalhista

Consultoria preventiva e contencioso trabalhista para empregadores.

11

Contratos e recuperação de créditos

Elaboração e revisão de contratos e cobrança judicial e extrajudicial.

12

Novos negócios e startups

Estruturação jurídica, investidores e assessoria na criação de empresas.

13

Direito ambiental

Licenciamento, conformidade e passivos ambientais.

Advogados do escritório reunidos na sala de reuniões
O escritório

Mais do que um escritório de advocacia

São mais de 25 anos de mercado: desde 1999, apresentamos soluções jurídicas e negociais para pessoas, famílias e empresas. Buscamos resultados sustentáveis, que resolvam o problema de hoje sem criar outro amanhã, sempre pautados na ética e na estratégia.

Trabalhamos para ajudar cada cliente a conquistar seus objetivos de forma tranquila e justa, com soluções eficientes e personalizadas nos âmbitos pessoal, profissional e empresarial.

Do dia a dia do empresário às questões de família, saúde e patrimônio, cada caso é conduzido por advogados experientes, com comunicação direta e transparente.

Mais do que um escritório de advocacia, somos seu parceiro de negócios.

Ética

Transparência com o cliente e respeito às regras da profissão em cada decisão.

Estratégia

Cada caso começa por um plano: quando negociar, quando litigar e como proteger o seu interesse.

Sustentabilidade

Soluções duradouras, que preservam relações, patrimônio e a continuidade do negócio.

Passo 1

Primeiro contato

Você nos conta o que aconteceu por telefone, e-mail ou pelo formulário.

Passo 2

Análise do caso

Avaliamos os documentos e explicamos com clareza os caminhos possíveis.

Passo 3

Estratégia e acompanhamento

Conduzimos a negociação ou o processo e mantemos você informado em cada etapa.

Nossa história

Trajetória e reconhecimentos

Mais de 25 anos construindo soluções jurídicas e negociais, com uma equipe que cresceu junto com os clientes.

Prêmio internacional
2026

Best Lawyer Firm

Raminelli e Oliveira Advogados foi reconhecido como Best Lawyer Firm no prêmio Lawyer International – Legal 100 – 2026, que destacou a atuação do escritório na proteção de patrimônio, na condução de disputas e na gestão de riscos de empresas.

Ranking nacional
2010

Análise Advocacia 500

Reconhecido entre os 500 melhores escritórios full service do país pelo anuário Análise Advocacia 500, edição de 2010, que reúne os escritórios mais admirados pelos departamentos jurídicos das maiores empresas do Brasil.

  1. 1999

    O início

    O escritório começa a apresentar soluções jurídicas e negociais em São Paulo, com foco no direito empresarial e no atendimento próximo ao cliente.

  2. 2010

    Análise Advocacia 500

    O escritório é reconhecido entre os 500 melhores escritórios full service do país.

  3. Crescimento

    Equipe multidisciplinar

    A atuação se amplia para família, sucessões, consumidor, saúde, imobiliário e direito autoral, com profissionais especializados em cada área.

  4. Presença

    Além de São Paulo

    Advogados no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte e em Vitória, e correspondente em Roma, na Itália.

  5. Governança

    Membro do IBGC

    O cofundador Leandro Raminelli integra o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, reforçando a atuação em governança, sucessão e empresas familiares.

  6. 2026

    Reconhecimento internacional

    Prêmio Best Lawyer Firm no Lawyer International – Legal 100 – 2026.

Nossa equipe

Profissionais

Advogados formados nas principais instituições do país, com experiência em casos de alta complexidade.

Advogados

São Paulo · SP

Leandro Raminelli R. Figueira de Oliveira

Advogado

Membro do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa). Atua em demandas pessoais e empresariais, patrimoniais e extrapatrimoniais.

Pós-graduações em Processo Civil (PUC), Direito Econômico e Empresarial (FGV), Direito Comercial (Mackenzie), Planejamento Sucessório e Societário (FGV), M&A (Insper) e Direito Digital e Proteção de Dados (Ebradi).

Governança corporativaM&APlanejamento sucessórioProteção de dadosArbitragemRecuperação empresarial

Walter Rosa de Oliveira

Advogado

Especialista em ações possessórias e em litígios de risco envolvendo posse e propriedade de imóveis rurais e urbanos. Mais de 40 anos de experiência, com passagem pela chefia jurídica de empresas públicas e privadas.

Ações possessóriasImóveis rurais e urbanosContencioso cívelContratosFamília

Lorena Roschel Martins

Advogada

Especialista em Direito Processual Civil, atua preponderantemente no contencioso cível estratégico e em negociações de alto grau de litigiosidade em relações contratuais e de consumo, com foco na tomada de decisões estratégicas e na geração de valor para seus clientes.

Processo civilContencioso cível estratégicoNegociações complexasContratosConsumidor

Sibele A. Bezerra

Advogada

Advogada civilista com mais de 30 anos de atuação, tem amplo foco em Direito de Família, litígios e consultoria estratégica. Atua também em sucessões, recuperação de ativos e relações de consumo, conduzindo casos de alta complexidade e elevado risco. Integra a equipe do escritório há mais de dez anos.

Graduada em Direito, com pós-graduação em Processo Civil.

Direito de famíliaLitígiosConsultoria estratégicaSucessõesRecuperação de ativos

Stella Maria Cordeiro

Advogada · Direito Imobiliário

Especialista em direito imobiliário, atua em rescisões contratuais, due diligence imobiliária e responsabilidade civil de construtoras, incluindo atraso de obra e questões de financiamento. Também atua em contencioso cível estratégico e recuperação de crédito, e produz conteúdo informativo para compradores de imóveis.

PUC-SP.

Rescisões contratuaisDue diligence imobiliáriaConstrutorasAtraso de obra

Marta Cruz e Sá

Advogada · Direito Autoral

Especialista em Direito Autoral, atua na proteção, no registro e no licenciamento de obras intelectuais e na defesa de autores e titulares contra o uso indevido de suas criações.

Direito autoralLicenciamentoContratos de cessãoViolação de direitos

Matheus Guimarães Cury

Advogado criminalista

Professor de Direito Penal na UNISANTOS, mais de 26 anos de advocacia e duas vezes presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo.

Mestre em Direito; pós em Direito Penal Económico e Europeu (Universidade de Coimbra).

Direito penalPenal econômico

Alexandra Ullmann

Advogada

Palestrante no Brasil e no exterior. Participou do documentário A morte inventada, colaborou com a Lei da Alienação Parental e é autora de livro infantil sobre separação.

Direito e Psicologia, PUC-RJ.

Alienação parentalGuarda compartilhadaFamília

Gabriela Rios Corral

Advogada

Representa artistas, galeristas e suas famílias. Integra desde 2018 a equipe curatorial do Museu da Cidade de São Paulo.

Direito (PUC-SP); pós em Direito Contratual (COGEAE); História da Arte e Curadoria (FAAP).

Contencioso cívelArbitragemDireito das artes

Rio de Janeiro

RJ

Olga Valéria da Silva Mattos

Advogada

Mais de 34 anos de experiência, assessorando sindicatos, associações de motoristas e construtoras. Professora de Direito de Família na Universidade Estácio de Sá.

Pós em Direito Civil (Estácio de Sá).

CívelTrabalhistaFamília

Belo Horizonte

MG

Ana Laura Campos Dias

Advogada

Direito (PUC-MG); pós em Direito do Trabalho (PUC-MG).

EmpresarialCívelTrabalhista

Bruna Fernanda Campos Alvies

Advogada

Mestre em Ciências Sociais (PUC-MG); especialista em Processo Civil.

EmpresarialContratosSocietárioContencioso

Maria Tereza Alvares Silva Campos

Advogada

Consultoria preventiva e gestão de contencioso nas áreas cível, consumidor, societária, tributária, minerária, trabalhista e ambiental, além de licitações, pregões eletrônicos e PPPs.

Direito (PUC-MG); pós em Gestão de Negócios (Fundação Dom Cabral).

Correspondente no exterior

Roma · Itália

Roberta Vella

Correspondente

Reconhecimento de cidadania italiana pela via judicial em Roma, retificação de registro civil brasileiro e contencioso cível e trabalhista.

Pós em Direito do Consumidor (Uniderp), Direito do Trabalho (FGV), Direito Securitário (FGV) e Direito Internacional e Direitos Humanos (PUC).

Consultores especialistas

Parceiros

José Alexandre Buaiz Filho

Direito Civil · Vitória/ES

Experiência em reestruturações societárias e M&A, incluindo cisões, fusões e incorporações.

Universidade de Vila Velha; pós em Processo Civil (PUC-SP).

Rosália Bardaro

Direito Administrativo

Gestão pública nas áreas de saúde, fundiária, hospitalar e habitacional. Professora de legislação hospitalar e sistemas de saúde.

Direito (PUC-SP); especializações em Direito Administrativo (PUC-SP) e Direito Sanitário (USP).

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns

Respostas gerais e informativas. Cada caso tem particularidades e precisa ser analisado individualmente.

Caí em um golpe. O banco pode ser responsabilizado?

Em muitos casos, sim. O Superior Tribunal de Justiça entende que os bancos respondem por fraudes ligadas a falhas na segurança dos seus serviços (Súmula 479). Guarde comprovantes, protocolos e o boletim de ocorrência.

O plano negou um remédio fora do rol da ANS. E agora?

A lei prevê situações em que o plano deve cobrir tratamentos fora do rol, desde que cumpridos critérios técnicos. Com a prescrição médica e a negativa por escrito, é possível avaliar o pedido, inclusive com urgência.

Meu plano teve um reajuste muito alto. Posso questionar?

Reajustes por faixa etária e de planos coletivos podem ser revistos quando não têm justificativa ou desrespeitam as regras do contrato e da regulação. Em alguns casos, é possível reaver o que foi pago a mais.

Estou com dívidas que não consigo pagar. Existe saída?

A Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021) permite repactuar dívidas de consumo em um plano de pagamento que preserve o mínimo necessário para viver.

Como funciona o primeiro atendimento?

Você entra em contato, nós entendemos a situação e pedimos os documentos necessários. Depois da análise, apresentamos a estratégia e as condições de contratação.

Estou em conflito com meu sócio. Quais são as saídas?

Antes de ir à Justiça, é possível negociar, mediar ou usar a arbitragem, se o contrato social ou o acordo de sócios a prever. Quando não há acordo, cabem a retirada, a exclusão do sócio ou a dissolução parcial da sociedade, conforme o caso.

Como é feita a apuração de haveres?

Quando um sócio sai da sociedade, por retirada, exclusão ou falecimento, apura-se o valor da sua participação. Vale o critério do contrato social; se ele for omisso, o Código de Processo Civil manda usar um balanço de determinação, com ativos e passivos a valor de mercado.

O sócio administrador precisa prestar contas?

Sim. Quem administra a sociedade deve prestar contas aos demais sócios. Se as contas forem negadas ou insuficientes, a ação de exigir contas obriga a apresentação dos números e pode apontar valores a serem devolvidos.

Contato

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Endereço
Rua Professor Santiago Dantas, 232 · Vila Tramontano, Morumbi · São Paulo/SP · CEP 05690-010
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